Direito

17 de outubro de 2017

DIREITO DOS IDOSOS: Acesso a medicamentos gratuitos

O artigo 15° parágrafo 2º do Estatuto assegura aos idosos com 60 anos de idade ou mais, a gratuidade a medicamentos, especialmente os de uso continuado, […]
17 de outubro de 2017

O QUE O EMPRESÁRIO GANHA COM A REFORMA TRABALHISTA? Mera identidade de sócios não caracteriza grupo econômico

A Reforma Trabalhista incluiu o § 3º no artigo 2º, da CLT, o qual proporcionará considerável modificação na ampla interpretação que é dada ao conceito de […]
17 de outubro de 2017

O QUE O EMPRESÁRIO GANHA COM A REFORMA TRABALHISTA? Redução dos encargos previdenciários

A nova lei trabalhista que entrará em vigor em novembro deste ano, reduzirá o valor da folha de pagamento, uma vez que os valores pagos adicionalmente […]

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